Despacho  nº 40078/SFI-ANM/ANM/2023

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): ANM-AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Destinatário(s): Gabinete do Diretor Geral

Senhor Chefe de Gabinete do Diretor-Geral,

Submeto a Vossa Senhoria o presente processo com proposta de substituição de membros do Grupo de Trabalho instituído pela PORTARIA Nº 532, DE 05 DE JULHO DE 2019, de 5 de julho de 2019, nos termos do DESPACHO  Nº 39695/GT-SAL/ANM/2023 (SEI nº 6658521).

Serão substituídos os seguintes membros:

1.  Roger Romão Cabral (Diretor da ANM) 

2. David de Barros Galo (Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte -SEFBM-N)

Pelos novos membros:

1.  Eng. de Minas José Antônio Alves dos Santos (Superintendente de Fiscalização da ANM)

2. Antônio Nelson Calazans de Moura (ANM-SEDE, Assessor do Diretor Roger Romão Cabral)

Sendo assim, segue para apreciação e encaminhamentos necessários à esta substituição dos membros do referido DT.

Cordialmente,

Documento assinado eletronicamente por José Antônio Alves dos Santos, Superintendente de Fiscalização, em 08/03/2023, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 6661377 e o código CRC B0F45DFE.